12 - Reunião Extra 08/12/2017

Em urgência especial

Projeto de Lei nº 033/2017: "Extende o prazo para que o o contribuinte do municipio possa aderir ao programa de recuperação fiscal - REFIS

Vereador ausente

Sandra Imaculada Cardoso Cabral

11 - Reunião Extra 30/11/2017

Não houve sessão por falta de quórum.

Vereadores presentes:

Conrado Luciano Baptista, João Batista Barbosa Crescêncio, Flávio Henrique Ramos de Faria, Cláudio Almeida, Dorival Marcos de Oliveira e José Abud Neto.

11 - Reunião ordinária 27/11/2017

Em primeira Discussão

Projeto de Lei nº 027/2017: "Estabelece normas para a exploração do serviço de automóveis de aluguel táxi no município e da outras providências."

Projeto de Lei nº 028/2017: "Dispõe sobre denominação de logadouros públicos, e dá outras providências."

Projeto de Lei nº 029/2017 - Substitutivo do Projeto de Lei nº 023/2017: "Dispõe sobre denominação da pista de skate no Tangará Tênis clube e dá outras providências." - retirado de pauta

Projeto de Lei Complementar nº 006/2017: "Dá nova redação a dispositivos da lei complementar nº 006, de 09 de outubro de 2014 e contém outras providências."

Em segunda discussão

Proposta de Alteração à Lei Orgânica Municipal nº 002/2017: "Acrescenta o § 4º ao inciso II do art. 80 da Lei Orgânica Municipal."

Sob vistas

Projeto de Lei nº 016/2017: "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e contém providencias."

Projeto de Lei nº 026/2017: "Visa impedir casos de violência contra profissionais da educação ocorridos no âmbito das escolas públicas municipais." - retirado de pauta

Projeto de Lei nº 024/2017: "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santos Dumont para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências."

Vereadores ausentes

Cláudio Paes - por motivos particulares
Vagnor Carlos de Souza

11 - Reunião extra 20/11/2017

Entrando na pauta do dia
Eleição para a renovação da Mesa Diretora para o exercício do ano de 2018

11 - Reunião ordinária 20/11/2017

Entrando na pauta do dia

Projeto de Lei nº 027/2017: "Estabelece normas para a exploração do serviço de automóveis de aluguel táxi no município e da outras providencias."

Projeto de Lei nº 028/2017: "Dispõe sobre denominação de logadouros públicos, e dá outras providencias."

Projeto de Lei nº 029/2017 - Substitutivo do Projeto de Lei nº 023/2017: "Dispõe sobre denominação da pista de skate no Tangará Tênis clube."

Projeto de Lei Complementar nº 006/2017: "Dá nova redação a dispositivos da lei complementar nº 006, de 09 de outubro de 2014 e contém outras providências."

Em primeira discussão

Proposta de Alteração à Lei Orgânica Municipal nº 001/2017: "Altera os artigos 159 e 160 da Lei Orgânica Municipal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica."

Sob vistas

Projeto de Lei nº 016/2017: "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providencias."

Projeto de Lei nº 026/2017: "Visa impedir casos de violência contra profissionais da educação ocorridos no âmbito das escolas públicas municipais."

Projeto de Lei nº 024/2017: "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santos Dumont para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências."

11 - Reunião ordinária 13/11/2017

Entrando na pauta do dia

Projeto de Lei nº 027/2017: "Estabelece normas para a exploração do serviço de automóveis de aluguel táxi no município e da outras providencias." 

Projeto de Lei nº 028/2017: "Dispõe sobre denominação de logadouros públicos, e dá outras providencias."

Projeto de Lei nº 029/2017 - Substitutivo do Projeto de Lei nº 023/2017: "Dispõe sobre denominação da pista de skate no Tangará Tênis clube."

Projeto de Lei Complementar nº 006/2017: "Dá nova redação a dispositivos da lei complementar nº 006, de 09 de outubro de 2014 e contém outras providências."

Em segunda discussão

Proposta de Alteração à Lei Orgânica Municipal nº 001/2017: "Altera os artigos 159 e 160 da Lei Orgânica Municipal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica."

Em primeira discussão

Proposta de Alteração à Lei Orgânica Municipal nº 002/2017: "Acrescenta o § 4º ao inciso II do art. 80 da Lei Orgânica Municipal."

Projeto de Lei nº 026/2017: "Visa impedir casos de violência contra profissionais da educação ocorridos no âmbito das escolas públicas municipais."

Sob vistas 
Projeto de Lei nº 016/2017: "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providencias."

Projeto de Lei nº 024/2017: "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santos Dumont para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências."

Vereador ausente
Flávio Henrique Ramos de Faria - por motivos particulares

11 - Reunião ordinária 06/11/2017

Entrando na pauta

Projeto de Decreto Legislativo nº 041/2017: "Concede Moção de Aplauso ao senhor André Leonardo Cândido." 

Projeto de Decreto Legislativo nº 042/2017: "Concede Moção de Aplauso à Associação Amigos do Bem."

Projeto de Decreto Legislativo nº 043/2017: "Concede Moção de Aplauso Associação de Pais e Amigos dos Surdos."

Projeto de Decreto Legislativo nº 044/2017: "Concede Moção de Aplauso à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais."

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 045/2017: "Concede Moção de Aplauso à senhora Claudineia Cristina de Souza."

Projeto de Decreto Legislativo nº 046/2017: "Concede Moção de Aplauso - Felipe Gonçalves e Souza."

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 047/2017: "Concede Moção de Aplauso à senhora Irlanda Cândida do Nascimento."

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 048/2017: "Concede Moção de Aplauso à senhor Maria do Carmo Ramalho dos Santos."

Projeto de Decreto Legislativo nº 049/2017: "Concede Moção de Aplauso à senhora Nádia Maria Ribeiro de Almeida."

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 050/2017: "Concede Moção de Aplauso à senhora Rita Helena do Nascimento da Silva."

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 051/2017: "Concede Moção de Aplauso à senhora Sandra da Silva - in memorian."

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 052/2017: "Concede Moção de Aplauso ao senhor Sebastião Cantarino Alvim."

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 053/2017: "Concede Moção de Aplauso à senhora Tereza de Lourdes dos Reis."

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 054/2017: "Concede a Honraria Zumbi  dos Palmares a senhora Ana Maria Marques."

Proposta de alteração de Lei Orgânica de Santos Dumont nº 002/2017: "Acrescenta o parágrafo 4º, inciso II do artigo 80 da Lei Orgânica Municipal."

Projeto de Lei nº 026/2017: "Estabelece medidas e procedimentos para casos de violência contra profissionais da educação ocorridos no âmbito das escolas municipais." 

Em vistas

Projeto de Lei nº 016/2017: “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021 e contém outras providências.”

 

Projeto de Lei nº 024/2017: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santos Dumont para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.”

Vereador ausente:

Pablo Pereira dos Santos - motivos particulares

10 - Reunião ordinária 30/10/2017

Entrando na pauta do dia
Votação do agraciado com a Honraria Zumbi dos Palmares, conforme o artigo 2º da Resolução nº 016/2010, indicados pelos COMPIR.

1ª votação

Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2017: "Altera os artigos 159 e 160 da Lei Orgânica Municipal para tornar obrigatória a execução da programação ORÇAMENTÁRIA que especifica."

2ª votação

Projeto de Lei nº 025/2017: “Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro São Miguel e contém outras providências.”

Em vistas

Projeto de Lei nº 016/2017: “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021 e contém outras providências.”

Projeto de Lei nº 024/2017: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santos Dumont para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.”

Vereadores ausentes:

Sandra Imaculada Cardoso Cabral - Motivo: força maior

Conrado Luciano Baptista - Motivo: Reunião política em Belo Horizonte

10 - Reunião ordinária 24/10/2017

Entrando na pauta 

Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2017: "Altera os artigos 159 e 160 da Lei Orgânica Municipal para tornar obrigatória a execução da programação do orçamento que especifica." 

1ª votação

Projeto de Lei nº 024/2017: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santos Dumont para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.” 

Projeto de Lei nº 025/2017: “Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro São Miguel e contém outras providências.” 

Em 2ª votação 

Projeto de Lei nº 022/2017: “Dispõe sobre a denominação da Praça do logradouro público no Residencial Serra Dourada e dá outras providências.” 

Em vistas

Projeto de Lei nº 016/2017: “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021 e contém outras providências.” 

 

10 - Reunião ordinária 16/10/2017

Entrando na pauta 

Projeto de Lei nº 024/2017: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santos Dumont para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.” 

Projeto de Lei nº 025/2017: “Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro São Miguel e contém outras providências.” 

Em 1ª votação 

Projeto de Lei nº 022/2017: “Dispõe sobre a denominação da Praça do logradouro público no Residencial Serra Dourada e dá outras providências” 

Projeto de Lei nº 016/2017: “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021 e contém outras providências.”

OBS.:  Projeto de Lei Complementar nº 005/2017: “Dá nova redação ao dispositivo da Lei Complementar 006/2011, de 09/10/2011, e revoga a Lei Complementar nº 013, de 27/12/2016 e contém outras providências.” - Retirado de pauta, para novas adequações, por solicitação do Executivo (ofício nº 1610/2017)

10 - Reunião ordinária 09/10/2017

Entrando na Pauta do dia

Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2017: "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Santos Dumont ao Padre Celso Mendes Campos"

Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2017: "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Santos Dumont ao senhor Gutemberg Robson Costa"

Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2017: "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Santos Dumont ao senhor Marco Aurélio de Almeida"

Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2017: "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Santos Dumont ao senhor Doorgal Gustavo Sad Lafayette de Andrada"

Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2017: "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Santos Dumont ao Padre Dione César de Oliveira Goulart"

Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2017: "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Santos Dumont à senhora Isabel Rezende Barbosa"

Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2017: "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Santos Dumont ao senhor Anderson Ferreira"

Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2017: "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Santos Dumont ao senhor Sebastião Luiz Cassete"

Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2017: "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Santos Dumont ao senhor Anderson Mendes Vieira"

Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2017: "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Santos Dumont à senhora Lisleandra Machado"

Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2017: "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Santos Dumont ao senhor Bruno de Freitas Siqueira"

Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2017: "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Santos Dumont ao senhor Ivan Gonçalves Amorim"

Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2017: "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Santos Dumont ao senhor Joaquim Ferreira de Souza"

Projeto de Decreto Legislativo nº 028/2017: "Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de Santos Dumont ao Dr. Fabiano Diogo Ferreira"

Projeto de Decreto Legislativo nº 029/2017: "Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de Santos Dumont ao senhor Hudson Luiz Fortes Rodrigues"

Projeto de Decreto Legislativo nº 030/2017: "Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de Santos Dumont ao senhor Marcelo Fortes Guerra"

Projeto de Decreto Legislativo nº 031/2017: "Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de Santos Dumont ao senhor João Pascoal da Silva"

Projeto de Decreto Legislativo nº 032/2017: "Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de Santos Dumont ao Reverendo Carlos da Fonseca Soares"

Projeto de Decreto Legislativo nº 033/2017: "Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de Santos Dumont ao senhor Otávio Catarino Barbosa"

Projeto de Decreto Legislativo nº 034/2017: "Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de Santos Dumont à senhora Maria Umiliana Silva de Oliveira"

Projeto de Decreto Legislativo nº 035/2017: "Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de Santos Dumont à senhora Geni Amorim"

Projeto de Decreto Legislativo nº 036/2017: "Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de Santos Dumont ao senhor Luiz Felipe Gomes Campos"

Projeto de Decreto Legislativo nº 037/2017: "Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de Santos Dumont ao Dr. Pedro Paulo Ruffo Novaes"

Projeto de Decreto Legislativo nº 038/2017: "Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de Santos Dumont ao senhor Cláudio Fonseca Caetano"

Projeto de Decreto Legislativo nº 039/2017: "Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de Santos Dumont à senhora Denise Beatriz Andrade Fernandes Mendonça"

Projeto de Decreto Legislativo nº 040/2017: "Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de Santos Dumont ao senhor Odair Petronilho dos Reis"

Em 1ª votação

Projeto de Lei nº 022/2017: “Dispõe sobre a denominação da Praça do logradouro público no Residencial Serra Dourada e dá outras providências”

Projetos em vista

Projeto de Lei Complementar nº 005/2017: “Dá nova redação ao dispositivo da Lei Complementar 006/2011, de 09/10/2011, e revoga a Lei Complementar nº 013, de 27/12/2016 e contém outras providências.”

Projeto de Lei nº 016/2017: “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021 e contém outras providências.”

Ausente: Vereador Cláudio Paes

10 - Reunião ordinária 02/10/2017

Entrando na pauta do dia 

Projeto de Lei nº 022/2017: “Dispõe sobre a denominação da Praça do logradouro público no Residencial Serra Dourada e dá outras providências” 

Projetos em vista 

Projeto de Lei Complementar nº 005/2017: “Dá nova redação ao dispositivo da Lei Complementar 006/2011, de 09/10/2011, e revoga a Lei Complementar nº 013, de 27/12/2016 e contém outras providências.” 

Projeto de Lei nº 016/2017: “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021 e contém outras providências.”

Vereador ausente:
Cláudio Paes - por motivos pessoais e particulares

09 - Reunião Extra 27/09/2017

09 - Reunião Ordinária 25/09/2017

Entrando na pauta do dia 

Projeto de lei 018/2017: "Institui a feira livre do produtor rural de Santos Dumont e cria a comissão municipal da feira livre do produtor rural de Santos Dumont." - aprovado com emendas dos vereadores Flávio e Conrado

Projeto de lei 020/2017: "Autoriza o Município de Santos Dumont a contratar Com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, Operações de Crédito com outorga de garantia e dá outras Providências." - urgência simples (vereador Felipe) - aprovado

Projeto de Lei nº 016/2017: "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providencias." - vistas vereador José Abud

Vereadores ausentes:

Cláudio Paes - motivos particulares

João Batista Barbosa Crescêncio -  motivos pessoais

09 - Reunião Ordinária 18/09/2017

Entrando na pauta do dia
  

Projeto de lei 018/2017: "Institui a feira livre do produtor rural de Santos Dumont e cria a comissão municipal da feira livre do produtor rural de Santos Dumont."

 

Projeto de lei 020/2017: "Autoriza o Município de Santos Dumont a contratar Com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, Operações de Crédito com outorga de garantia e dá outras Providências ."

 

Em urgência especial 

Projeto de lei 017/2017: "Dispõe sobre instituição do programa de Recuperação Fiscal de Santos Dumont/MG , REFINS Municipal , e dá outras providências." - aprovado, em votação única, regime de urgência especial, por unanimidade. 

 

Projeto de Lei 016/2017: "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021 e contém outras providências." – Vistas José Abud e Cláudio Paes

09 - Reunião Ordinária 11/09/2017

Pauta

 

Projeto de Lei nº 017/2017: "Dispõe sobre instituição do programa de Recuperação Fiscal de Santos Dumont/MG , REFINS Municipal , e dá outras providências."

Projeto de Lei nº 016/2017: "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021 e contém outras providências." 

09 - Reunião ordinária 04/09/2017

Pauta

Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2017: "Concede a Medalha Senador José Vieira Marques ao Sr. Nalton Sebastião Moreira da Cruz   

Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2017: "Concede a Medalha Senador José Vieira Marques "in memorian" ao Sr. José Ferreira Gomes 

Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2017: "Concede a Medalha Senador José Vieira Marques a Ernane Luiz de Andrade 

Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2017: "Concede a Medalha Senador José Vieira Marques a Joseani Adalemar Netto 

Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2017: "Concede a Medalha Senador José Vieira Marques ao Sr. Júlio César Delgado 

Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2017: "Concede a Medalha Senador José Vieira Marques ao Sr. José Milton Kingma Orlando 

Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2017: "Concede a Medalha Senador José Vieira Marques a Srª Maria das Graças de Oliveira Almeida 

Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2017: "Concede a Medalha Senador José Vieira Marques ao Sr. Sérgio Cypriano da Costa 

Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2017: "Concede a Medalha Senador José Vieira Marques a Srª Céres Hertel Vidigal de Paula 

Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2017: "Concede a Medalha Senador José Vieira Marques ao Sr. Luciano Biazutti 

Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2017: "Concede a Medalha Senador José Vieira Marques ao Sr. Reinaldo Ferreira Cabral 

Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2017: "Concede a Medalha Senador José Vieira Marques a Srª Greis Cristiane Fontes 

Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2017: "Concede a Medalha Senador José Vieira Marques a Srª Leatrice Joyce Schubert De Castro 

Projeto de Lei nº 016/2017: "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021 e contém outras providências."

08 - Reunião ordinária 28/08/2017

Pauta

Não houve projetos

Ausências:
Vagnor Carlos de Souza - motivos pessoais
João Batista Barbosa Crescêncio - motivos pessoais

03 - Reunião Ordinária 13/03/2017

08 - Reunião Ordinária 21/08/2017

Pauta

Em segunda votação

Projeto de lei nº 014/2017: "Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva do Bairro Nossa Senhora da Glória e contém outras providências."

Aprovado por unanimidade. 

Ausência: Vereador Felipe da Silva Chaves

08 - Reunião Ordinária 14/08/2017

Pauta

Em primeira votação

Projeto de lei nº 014/2017 -  "Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva do Bairro Nossa Senhora da Glória e contém outras providências."

08 - Reunião Ordinária 07/08/2017

Pauta

Projeto de Lei nº 014/2017 - "Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva do Bairro Nossa Senhora da Glória e contém outras providências."

Projeto de Lei nº 015/2017 - "Dispõe sobre procedimentos relativos a despesas de viagem em favor dos motoristas, cria Auxílio Alimentação e contém outras providências."

04 - Reunião Ordinária 17/04/2017

Pauta

06 - Reunião Extra - 30/06/2017

Pauta 

Projeto de Lei complementar nº 04/2017: organização administrativa, plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Santos Dumont

Aprovado - (2 votos contrários: Vereadores Cláudio Paes e Conrado Luciano Baptista)

06 - Reunião Extra - 30/06/2017

Pauta

Projeto de Lei nº 010/2017: diretrizes para elaboração de lei orçamentária 2018

Projeto de Lei nº 012/2017: autorização para celebração de convênio com o Estado de Minas Gerais

06 - Reunião Ordinária - 26/06/2017

Pauta

Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2017: aprovação de contas do Executivo Municipal - Processo nº 987140 - Exercício de 2015

Projeto de Lei nº 012/2017 - autorização para celebração de convênio com o Estado de Minas Gerais - sob vistas

Projeto de Lei nº 010/2017 - diretrizes para elaboração da lei orçamentária 2018 - LDO - sob vistas

06 - Reunião Ordinária 19/06/2017

Pauta

Projeto de Lei nº 012/2017 - autorização para celebração de convênio com o Estado de Minas Gerais - sob vistas

Projeto de Lei nº 013/2017 - autoriza repassar aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados às Equipes de Saúde da Família e aos Agentes de Combate a Endemias, o incentivo financeiro adicional , diretamente vinculado ao valor repassado pela união.

Projeto de Lei nº 010/2017 -  diretrizes para elaboração da lei orçamentária 2018 - LDO - sob vistas

06 - Reuniao Ordinária 12/06/2017

Pauta

Projeto de Lei nº 012/2017 - autorização para celebração de convênio com o Estado de Minas Gerais

Projeto de Lei nº 013/2017 - repassar aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados às Equipes de Saúde da Família e aos Agentes de Combate a Endemias, o incentivo financeiro adicional , diretamente vinculado ao valor repassado pela união - sob vistas

Projeto de Lei nº 010/2017 - diretrizes para elaboração da lei orçamentária 2018 - LDO - sob vistas

2ª votação

Projeto de Lei Complementar nº 003/2017 -  limite de altura de edificações no Bairro Cabangu

 

Projeto de Lei nº 011/2017 - título declaratório de utilidade pública a entidade CENTRO CULTURAL DE CAPOEIRA GUERREIROS DA LIBERDADE

06 - Reunião ordinária 05/06/2017

Pauta

Projeto de Lei nº 010/2017 - diretrizes para elaboração da lei orçamentária 2018 - LDO - sob vistas

1ª votação

Projeto de Lei Complementar nº 003/2017 - limite de altura de edificações no Bairro Cabangu

Projeto de Lei nº 011/2017 -  título declaratório de utilidade pública a entidade CENTRO CULTURAL DE CAPOEIRA GUERREIROS DA LIBERDADE 

05 - Reunião Ordinária 29/05/2017

Pauta

Projeto de Lei Complementar nº 003/2017 -  limite de altura de edificações no Bairro Cabangu

Projeto de Lei nº 011/2017 -  título declaratório de utilidade pública a entidade : CENTRO CULTURAL DE CAPOEIRA GUERREIROS DA LIBERDADE

2ª votação

Projeto de Lei nº 009/2017: Título declaratório de utilidade pública à entidade ASSOCIAÇÃO DE FUTSAL CLAREAR SANDUMONENSE

05 - Reunião Ordinária 22/05/2017

Pauta

Processo de prestação de contas - Exercício 2015 - Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - Processo nº 987837

Projeto de Lei nº 010/2017 - diretrizes para elaboração da lei orçamentária 2018 - LDO - sob vistas

2ª votação

Projeto de Lei Complementar nº 002/2017: proíbe a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) de cobrar tarifa de coleta e tratamento de esgoto em Santos Dumont/MG (esgotamento dinâmico com coleta e/ou tratamento), até que os referidos serviços sejam efetivados "in totun" na cidade

1ª votação

Projeto de Lei nº 09/2017:  Título declaratório de utilidade pública à entidade ASSOCIAÇÃO DE FUTSAL CLAREAR SANDUMONENSE

05 - Reunião Ordinária 15/05/2017

Pauta

1ª votação 

Projeto de Lei Complementar nº 002/2017:   proíbe a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) de cobrar tarifa de coleta e tratamento de esgoto em Santos Dumont/MG (esgotamento dinâmico com coleta e/ou tratamento), até que os referidos serviços sejam efetivados "in totun" na cidade

Projeto de Lei nº 010/2017 - diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018 - LDO

05 - Reunião Ordinária 08/05/2017

Pauta

Projeto de Lei nº 010/2017 - diretrizes para elaboração da lei orçamentária 2018 - LDO

05 - Reunião Ordinária 02/05/2017

Pauta

Não houve projetos.

04 - Reunião Ordinária 24/04/2017

Pauta

Não houve projetos

04 - Reunião Ordinária 10/04/2017

Pauta

Projeto de Lei Complementar nº 001/2017: Isenta da cobrança do IPTU o idoso com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos que tenha renda mensal de até dois salários mínimos e seja proprietário de um único imóvel

Projeto de Lei Complementar nº 002/2017: proíbe a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) de cobrar tarifa de coleta e tratamento de esgoto em Santos Dumont/MG (esgotamento dinâmico com coleta e/ou tratamento), até que os referidos serviços sejam efetivados "in totun" na cidade

Projeto de Resolução nº 002/2017: Altera o artigo 2º da Resolução nº 016/2010, que “Institui a honraria de mérito “Zumbi dos Palmares”, no âmbito da Câmara Municipal de Santos Dumont

Projeto de Lei nº 009/2017: Concede Título declaratório de utilidade pública à entidade ASSOCIAÇÃO DE FUTSAL CLAREAR SANDUMONENSE

04 - Reunião Ordinária 03/04/2017

Pauta

Projeto de Resolução nº 002/2017: Altera o artigo 2º da Resolução nº 016/2010, que “Institui a honraria de mérito “Zumbi dos Palmares”, no âmbito da Câmara Municipal de Santos Dumont

Projeto de Lei nº 009/2017: Título declaratório de utilidade pública à entidade ASSOCIAÇÃO DE FUTSAL CLAREAR SANDUMONENSE

03 - Reunião Ordinária 27/03/2017

Pauta

Projeto de Lei nº 009/2017: Título declaratório de utilidade pública à entidade ASSOCIAÇÃO DE FUTSAL CLAREAR SANDUMONENSE

Projeto de Lei nº 003/2017: proíbe a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) de cobrar tarifa de coleta e tratamento de esgoto em Santos Dumont/MG (esgotamento dinâmico com coleta e/ou tratamento), até que os referidos serviços sejam efetivados "in totun" na cidade

Projeto de Lei nº 007/2017: altera leis municipais que especifica

03 - Reunião Ordinária 20/03/2017

Pauta

Projeto de Lei nº 007/2017 - altera lei - encaminhado para comissões

Projeto de Lei nº 008/2017- denominação de logradouro público no Bairro de São Sebastião da Barra - encaminhado para comissões

1ª votação

Projeto de Lei nº 003/2017 - proíbe a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) de cobrar tarifa de coleta de tratamento de esgoto em Santos Dumont/MG, até que os referidos serviços sejam efetivados "in totum" na cidade - sob vistas

03 - Reunião Ordinária 06/03/2017

Pauta

1ª Votação

 

Projeto de Lei nº 003/2017:  proíbe a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) de cobrar tarifa de coleta e tratamento de esgoto em Santos Dumont/MG (esgotamento dinâmico com coleta e/ou tratamento), até que os referidos serviços sejam efetivados "in totum" na cidade - sob vistas

02 - Reunião Ordinária 20/02/2017

Pauta

1ª Votação

Projeto de Lei nº 006/2017: nova redação ao parágrafo 1º do Art. 1º da Lei nº 4.259

 

Projeto de Lei nº 003/2017: proíbe a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) de cobrar tarifa de coleta de tratamento de esgoto em Santos Dumont/MG, até que os referidos serviços sejam efetivados "in totum" na cidade - sob vistas

02 - Reunião Ordinária 13/02/2017

Pauta

1ª Votação
 

Projeto de Lei nº 006 - nova redação ao parágrafo 1º do Art. 1º da Lei nº 4.259

Projeto de Lei nº 003/2017:  proíbe a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) de cobrar tarifa de coleta e tratamento de esgoto em Santos Dumont/MG (esgotamento dinâmico com coleta e/ou tratamento), até que os referidos serviços sejam efetivados "in totun" na cidade - sob vistas

02 - Reunião Ordinária 06/02/2017

Pauta

Projeto de Lei nº 005/2017 - criação de função pública de Monitor de Educação Infantil, autoriza contratação temporária

Projeto de Lei nº 006/2017 - nova redação ao parágrafo 1º do Art. 1º da Lei nº 4.259

1ª votação

Projeto de Lei nº 003/2017: proíbe a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) de cobrar tarifa de coleta de tratamento de esgoto em Santos Dumont/MG, até que os referidos serviços sejam efetivados "in totum" na cidade

01 - Reunião Ordinária 30/01/2017

Pauta

1ª votação

Projeto de Lei nº 003/2017: proíbe a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) de cobrar tarifa de coleta de tratamento de esgoto em Santos Dumont/MG, até que os referidos serviços sejam efetivados "in totun" na cidade

Ausência:

Vagnor Carlos de Souza - motivos pessoais

01 - Reunião Ordinária 23/01/2017

Pauta

Projeto de Lei nº 003/2017: "proíbe a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) de cobrar tarifa de coleta de tratamento de esgoto em Santos Dumont/MG, até que os referidos serviços sejam efetivados "in totum" na cidade."

01 - Reunião Extra 19/01/2017

Pauta

Projeto de Lei nº 004/2017: concessão de reajuste salarial aos servidores do Legislativo Municipal de Santos Dumont - APROVADO por unanimidade

Projeto de Resolução nº 001/2017: recomposição dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Santos Dumont - APROVADO ( voto contrário Vereador Conrado)

Urgência Especial
Projeto de Lei Substitutivo nº 002/2017: concessão de reajuste salarial aos servidores ativos e inativos dos quadros integrantes ao Poder Executivo - APROVADO

Emenda Substitutiva nº 001/2017 ao Projeto de Lei Substitutivo nº 002/2017 -  REPROVADA

01 - Reunião Ordinária 16/01/2017

Pauta

Projeto de Lei nº 02/2017: concessão de reajuste salarial aos servidores ativos e inativos dos quadros integrantes ao Poder Executivo - Encaminhado para as Comissões - NÃO FOI VOTADO

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 002/2017: retirando do reajuste os cargos comissionados DC-1 e CC-1

01 - Reunião Ordinária 09/01/2017

Pauta

Projeto de Lei nº 001/2017: nova redação ao anexo II Lei Municipal 4.277, de 17 de abril de 2013 - Aumenta a quantidade de Assessores de Gabinete. - APROVADO POR UNANIMIDADE

Ausências:
Cláudia Jacintho Corrêa - participação em reunião com o Secretário Estadual de Saúde

Flávio Henrique Ramos de Faria - não apresentou justificativa

01 - Reunião Ordinária 02/01/2017

Pauta

Formação das Comissões Permanentes