03 - Reunião Ordinária 13/03/2017

08 - Reunião Ordinária 21/08/2017

Pauta

Em segunda votação

Projeto de lei nº 014/2017: "Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva do Bairro Nossa Senhora da Glória e contém outras providências."

Aprovado por unanimidade. 

Ausência: Vereador Felipe da Silva Chaves

08 - Reunião Ordinária 14/08/2017

Pauta

Em primeira votação

Projeto de lei nº 014/2017 -  "Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva do Bairro Nossa Senhora da Glória e contém outras providências."

08 - Reunião Ordinária 07/08/2017

Pauta

Projeto de Lei nº 014/2017 - "Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva do Bairro Nossa Senhora da Glória e contém outras providências."

Projeto de Lei nº 015/2017 - "Dispõe sobre procedimentos relativos a despesas de viagem em favor dos motoristas, cria Auxílio Alimentação e contém outras providências."

04 - Reunião Ordinária 17/04/2017

Pauta

06 - Reunião Extra - 30/06/2017

Pauta 

Projeto de Lei complementar nº 04/2017: organização administrativa, plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Santos Dumont

Aprovado - (2 votos contrários: Vereadores Cláudio Paes e Conrado Luciano Baptista)

06 - Reunião Extra - 30/06/2017

Pauta

Projeto de Lei nº 010/2017: diretrizes para elaboração de lei orçamentária 2018

Projeto de Lei nº 012/2017: autorização para celebração de convênio com o Estado de Minas Gerais

06 - Reunião Ordinária - 26/06/2017

Pauta

Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2017: aprovação de contas do Executivo Municipal - Processo nº 987140 - Exercício de 2015

Projeto de Lei nº 012/2017 - autorização para celebração de convênio com o Estado de Minas Gerais - sob vistas

Projeto de Lei nº 010/2017 - diretrizes para elaboração da lei orçamentária 2018 - LDO - sob vistas

06 - Reunião Ordinária 19/06/2017

Pauta

Projeto de Lei nº 012/2017 - autorização para celebração de convênio com o Estado de Minas Gerais - sob vistas

Projeto de Lei nº 013/2017 - autoriza repassar aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados às Equipes de Saúde da Família e aos Agentes de Combate a Endemias, o incentivo financeiro adicional , diretamente vinculado ao valor repassado pela união.

Projeto de Lei nº 010/2017 -  diretrizes para elaboração da lei orçamentária 2018 - LDO - sob vistas

06 - Reuniao Ordinária 12/06/2017

Pauta

Projeto de Lei nº 012/2017 - autorização para celebração de convênio com o Estado de Minas Gerais

Projeto de Lei nº 013/2017 - repassar aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados às Equipes de Saúde da Família e aos Agentes de Combate a Endemias, o incentivo financeiro adicional , diretamente vinculado ao valor repassado pela união - sob vistas

Projeto de Lei nº 010/2017 - diretrizes para elaboração da lei orçamentária 2018 - LDO - sob vistas

2ª votação

Projeto de Lei Complementar nº 003/2017 -  limite de altura de edificações no Bairro Cabangu

 

Projeto de Lei nº 011/2017 - título declaratório de utilidade pública a entidade CENTRO CULTURAL DE CAPOEIRA GUERREIROS DA LIBERDADE

06 - Reunião ordinária 05/06/2017

Pauta

Projeto de Lei nº 010/2017 - diretrizes para elaboração da lei orçamentária 2018 - LDO - sob vistas

1ª votação

Projeto de Lei Complementar nº 003/2017 - limite de altura de edificações no Bairro Cabangu

Projeto de Lei nº 011/2017 -  título declaratório de utilidade pública a entidade CENTRO CULTURAL DE CAPOEIRA GUERREIROS DA LIBERDADE 

05 - Reunião Ordinária 29/05/2017

Pauta

Projeto de Lei Complementar nº 003/2017 -  limite de altura de edificações no Bairro Cabangu

Projeto de Lei nº 011/2017 -  título declaratório de utilidade pública a entidade : CENTRO CULTURAL DE CAPOEIRA GUERREIROS DA LIBERDADE

2ª votação

Projeto de Lei nº 009/2017: Título declaratório de utilidade pública à entidade ASSOCIAÇÃO DE FUTSAL CLAREAR SANDUMONENSE

05 - Reunião Ordinária 22/05/2017

Pauta

Processo de prestação de contas - Exercício 2015 - Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - Processo nº 987837

Projeto de Lei nº 010/2017 - diretrizes para elaboração da lei orçamentária 2018 - LDO - sob vistas

2ª votação

Projeto de Lei Complementar nº 002/2017: proíbe a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) de cobrar tarifa de coleta e tratamento de esgoto em Santos Dumont/MG (esgotamento dinâmico com coleta e/ou tratamento), até que os referidos serviços sejam efetivados "in totun" na cidade

1ª votação

Projeto de Lei nº 09/2017:  Título declaratório de utilidade pública à entidade ASSOCIAÇÃO DE FUTSAL CLAREAR SANDUMONENSE

05 - Reunião Ordinária 15/05/2017

Pauta

1ª votação 

Projeto de Lei Complementar nº 002/2017:   proíbe a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) de cobrar tarifa de coleta e tratamento de esgoto em Santos Dumont/MG (esgotamento dinâmico com coleta e/ou tratamento), até que os referidos serviços sejam efetivados "in totun" na cidade

Projeto de Lei nº 010/2017 - diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018 - LDO

05 - Reunião Ordinária 08/05/2017

Pauta

Projeto de Lei nº 010/2017 - diretrizes para elaboração da lei orçamentária 2018 - LDO

05 - Reunião Ordinária 02/05/2017

Pauta

Não houve projetos.

04 - Reunião Ordinária 24/04/2017

Pauta

Não houve projetos

04 - Reunião Ordinária 10/04/2017

Pauta

Projeto de Lei Complementar nº 001/2017: Isenta da cobrança do IPTU o idoso com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos que tenha renda mensal de até dois salários mínimos e seja proprietário de um único imóvel

Projeto de Lei Complementar nº 002/2017: proíbe a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) de cobrar tarifa de coleta e tratamento de esgoto em Santos Dumont/MG (esgotamento dinâmico com coleta e/ou tratamento), até que os referidos serviços sejam efetivados "in totun" na cidade

Projeto de Resolução nº 002/2017: Altera o artigo 2º da Resolução nº 016/2010, que “Institui a honraria de mérito “Zumbi dos Palmares”, no âmbito da Câmara Municipal de Santos Dumont

Projeto de Lei nº 009/2017: Concede Título declaratório de utilidade pública à entidade ASSOCIAÇÃO DE FUTSAL CLAREAR SANDUMONENSE

04 - Reunião Ordinária 03/04/2017

Pauta

Projeto de Resolução nº 002/2017: Altera o artigo 2º da Resolução nº 016/2010, que “Institui a honraria de mérito “Zumbi dos Palmares”, no âmbito da Câmara Municipal de Santos Dumont

Projeto de Lei nº 009/2017: Título declaratório de utilidade pública à entidade ASSOCIAÇÃO DE FUTSAL CLAREAR SANDUMONENSE

03 - Reunião Ordinária 27/03/2017

Pauta

Projeto de Lei nº 009/2017: Título declaratório de utilidade pública à entidade ASSOCIAÇÃO DE FUTSAL CLAREAR SANDUMONENSE

Projeto de Lei nº 003/2017: proíbe a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) de cobrar tarifa de coleta e tratamento de esgoto em Santos Dumont/MG (esgotamento dinâmico com coleta e/ou tratamento), até que os referidos serviços sejam efetivados "in totun" na cidade

Projeto de Lei nº 007/2017: altera leis municipais que especifica

03 - Reunião Ordinária 20/03/2017

Pauta

Projeto de Lei nº 007/2017 - altera lei - encaminhado para comissões

Projeto de Lei nº 008/2017- denominação de logradouro público no Bairro de São Sebastião da Barra - encaminhado para comissões

1ª votação

Projeto de Lei nº 003/2017 - proíbe a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) de cobrar tarifa de coleta de tratamento de esgoto em Santos Dumont/MG, até que os referidos serviços sejam efetivados "in totum" na cidade - sob vistas

03 - Reunião Ordinária 06/03/2017

Pauta

1ª Votação

 

Projeto de Lei nº 003/2017:  proíbe a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) de cobrar tarifa de coleta e tratamento de esgoto em Santos Dumont/MG (esgotamento dinâmico com coleta e/ou tratamento), até que os referidos serviços sejam efetivados "in totum" na cidade - sob vistas

02 - Reunião Ordinária 20/02/2017

Pauta

1ª Votação

Projeto de Lei nº 006/2017: nova redação ao parágrafo 1º do Art. 1º da Lei nº 4.259

 

Projeto de Lei nº 003/2017: proíbe a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) de cobrar tarifa de coleta de tratamento de esgoto em Santos Dumont/MG, até que os referidos serviços sejam efetivados "in totum" na cidade - sob vistas

02 - Reunião Ordinária 13/02/2017

Pauta

1ª Votação
 

Projeto de Lei nº 006 - nova redação ao parágrafo 1º do Art. 1º da Lei nº 4.259

Projeto de Lei nº 003/2017:  proíbe a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) de cobrar tarifa de coleta e tratamento de esgoto em Santos Dumont/MG (esgotamento dinâmico com coleta e/ou tratamento), até que os referidos serviços sejam efetivados "in totun" na cidade - sob vistas

02 - Reunião Ordinária 06/02/2017

Pauta

Projeto de Lei nº 005/2017 - criação de função pública de Monitor de Educação Infantil, autoriza contratação temporária

Projeto de Lei nº 006/2017 - nova redação ao parágrafo 1º do Art. 1º da Lei nº 4.259

1ª votação

Projeto de Lei nº 003/2017: proíbe a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) de cobrar tarifa de coleta de tratamento de esgoto em Santos Dumont/MG, até que os referidos serviços sejam efetivados "in totum" na cidade

01 - Reunião Ordinária 30/01/2017

Pauta

1ª votação

Projeto de Lei nº 003/2017: proíbe a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) de cobrar tarifa de coleta de tratamento de esgoto em Santos Dumont/MG, até que os referidos serviços sejam efetivados "in totun" na cidade

Ausência:

Vagnor Carlos de Souza - motivos pessoais

01 - Reunião Ordinária 23/01/2017

Pauta

Projeto de Lei nº 003/2017: "proíbe a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) de cobrar tarifa de coleta de tratamento de esgoto em Santos Dumont/MG, até que os referidos serviços sejam efetivados "in totum" na cidade."

01 - Reunião Extra 19/01/2017

Pauta

Projeto de Lei nº 004/2017: concessão de reajuste salarial aos servidores do Legislativo Municipal de Santos Dumont - APROVADO por unanimidade

Projeto de Resolução nº 001/2017: recomposição dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Santos Dumont - APROVADO ( voto contrário Vereador Conrado)

Urgência Especial
Projeto de Lei Substitutivo nº 002/2017: concessão de reajuste salarial aos servidores ativos e inativos dos quadros integrantes ao Poder Executivo - APROVADO

Emenda Substitutiva nº 001/2017 ao Projeto de Lei Substitutivo nº 002/2017 -  REPROVADA

01 - Reunião Ordinária 16/01/2017

Pauta

Projeto de Lei nº 02/2017: concessão de reajuste salarial aos servidores ativos e inativos dos quadros integrantes ao Poder Executivo - Encaminhado para as Comissões - NÃO FOI VOTADO

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 002/2017: retirando do reajuste os cargos comissionados DC-1 e CC-1

01 - Reunião Ordinária 09/01/2017

Pauta

Projeto de Lei nº 001/2017: nova redação ao anexo II Lei Municipal 4.277, de 17 de abril de 2013 - Aumenta a quantidade de Assessores de Gabinete. - APROVADO POR UNANIMIDADE

Ausências:
Cláudia Jacintho Corrêa - participação em reunião com o Secretário Estadual de Saúde

Flávio Henrique Ramos de Faria - não apresentou justificativa

01 - Reunião Ordinária 02/01/2017

Pauta

Formação das Comissões Permanentes