Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2017: "Altera os artigos 159 e 160 da Lei Orgânica Municipal para tornar obrigatória a execução da programação do orçamento que especifica."
1ª votação
Projeto de Lei nº 024/2017: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santos Dumont para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.”
Projeto de Lei nº 025/2017: “Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro São Miguel e contém outras providências.”
Em 2ª votação
Projeto de Lei nº 022/2017: “Dispõe sobre a denominação da Praça do logradouro público no Residencial Serra Dourada e dá outras providências.”
Em vistas
Projeto de Lei nº 016/2017: “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021 e contém outras providências.”
Projeto de Lei nº 024/2017: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santos Dumont para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.”
Projeto de Lei nº 025/2017: “Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro São Miguel e contém outras providências.”
Em 1ª votação
Projeto de Lei nº 022/2017: “Dispõe sobre a denominação da Praça do logradouro público no Residencial Serra Dourada e dá outras providências”
Projeto de Lei nº 016/2017: “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021 e contém outras providências.”
OBS.:Projeto de Lei Complementar nº 005/2017: “Dá nova redação ao dispositivo da Lei Complementar 006/2011, de 09/10/2011, e revoga a Lei Complementar nº 013, de 27/12/2016 e contém outras providências.” - Retirado de pauta, para novas adequações, por solicitação do Executivo (ofício nº 1610/2017)
Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2017: "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Santos Dumont ao Padre Celso Mendes Campos"
Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2017: "Concede Título de Cidadão
Honorário do Município de Santos Dumont ao senhor Gutemberg Robson Costa"
Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2017: "Concede Título de Cidadão
Honorário do Município de Santos Dumont ao senhor Marco Aurélio de Almeida"
Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2017: "Concede Título de Cidadão
Honorário do Município de Santos Dumont ao senhor Doorgal Gustavo Sad Lafayette de Andrada"
Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2017: "Concede Título de Cidadão
Honorário do Município de Santos Dumont ao Padre Dione César de Oliveira Goulart"
Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2017: "Concede Título de Cidadão
Honorário do Município de Santos Dumont à senhora Isabel Rezende Barbosa"
Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2017: "Concede Título de Cidadão
Honorário do Município de Santos Dumont ao senhor Anderson Ferreira"
Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2017: "Concede Título de Cidadão
Honorário do Município de Santos Dumont ao senhor Sebastião Luiz Cassete"
Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2017: "Concede Título de Cidadão
Honorário do Município de Santos Dumont ao senhor Anderson Mendes Vieira"
Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2017: "Concede Título de Cidadão
Honorário do Município de Santos Dumont à senhora Lisleandra Machado"
Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2017: "Concede Título de Cidadão
Honorário do Município de Santos Dumont ao senhor Bruno de Freitas Siqueira"
Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2017: "Concede Título de Cidadão
Honorário do Município de Santos Dumont ao senhor Ivan Gonçalves Amorim"
Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2017: "Concede Título de Cidadão
Honorário do Município de Santos Dumont ao senhor Joaquim Ferreira de Souza"
Projeto de Decreto Legislativo nº 028/2017: "Concede Título de Cidadão
Benemérito do Município de Santos Dumont ao Dr. Fabiano Diogo Ferreira"
Projeto de Decreto Legislativo nº 029/2017: "Concede Título de Cidadão
Benemérito do Município de Santos Dumont ao senhor Hudson Luiz Fortes Rodrigues"
Projeto de Decreto Legislativo nº 030/2017: "Concede Título de Cidadão
Benemérito do Município de Santos Dumont ao senhor Marcelo Fortes Guerra"
Projeto de Decreto Legislativo nº 031/2017: "Concede Título de Cidadão
Benemérito do Município de Santos Dumont ao senhor João Pascoal da Silva"
Projeto de Decreto Legislativo nº 032/2017: "Concede Título de Cidadão
Benemérito do Município de Santos Dumont ao Reverendo Carlos da Fonseca Soares"
Projeto de Decreto Legislativo nº 033/2017: "Concede Título de Cidadão
Benemérito do Município de Santos Dumont ao senhor Otávio Catarino Barbosa"
Projeto de Decreto Legislativo nº 034/2017: "Concede Título de Cidadão
Benemérito do Município de Santos Dumont à senhora Maria Umiliana Silva de Oliveira"
Projeto de Decreto Legislativo nº 035/2017: "Concede Título de Cidadão
Benemérito do Município de Santos Dumont à senhora Geni Amorim"
Projeto de Decreto Legislativo nº 036/2017: "Concede Título de Cidadão
Benemérito do Município de Santos Dumont ao senhor Luiz Felipe Gomes Campos"
Projeto de Decreto Legislativo nº 037/2017: "Concede Título de Cidadão
Benemérito do Município de Santos Dumont ao Dr. Pedro Paulo Ruffo Novaes"
Projeto de Decreto Legislativo nº 038/2017: "Concede Título de Cidadão
Benemérito do Município de Santos Dumont ao senhor Cláudio Fonseca Caetano"
Projeto de Decreto Legislativo nº 039/2017: "Concede Título de Cidadão
Benemérito do Município de Santos Dumont à senhora Denise Beatriz Andrade Fernandes Mendonça"
Projeto de Decreto Legislativo nº 040/2017: "Concede Título de Cidadão
Benemérito do Município de Santos Dumont ao senhor Odair Petronilho dos Reis"
Em 1ª votação
Projeto de Lei nº 022/2017: “Dispõe sobre a denominação da Praça do logradouro público no Residencial Serra Dourada e dá outras providências”
Projetos em vista
Projeto de Lei Complementar nº 005/2017: “Dá nova redação ao
dispositivo da Lei Complementar 006/2011, de 09/10/2011, e revoga a Lei
Complementar nº 013, de 27/12/2016 e contém outras providências.”
Projeto de Lei nº 016/2017: “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021 e contém outras providências.”
Projeto de Lei nº 022/2017: “Dispõe sobre a denominação da Praça do logradouro público no Residencial Serra Dourada e dá outras providências”
Projetos em vista
Projeto de Lei Complementar nº 005/2017: “Dá nova redação ao dispositivo da Lei Complementar 006/2011, de 09/10/2011, e revoga a Lei Complementar nº 013, de 27/12/2016 e contém outras providências.”
Projeto de Lei nº 016/2017: “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021 e contém outras providências.”
Vereador ausente: Cláudio Paes - por motivos pessoais e particulares