10 - Reunião ordinária 16/10/2017

Entrando na pauta 

Projeto de Lei nº 024/2017: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santos Dumont para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.” 

Projeto de Lei nº 025/2017: “Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro São Miguel e contém outras providências.” 

Em 1ª votação 

Projeto de Lei nº 022/2017: “Dispõe sobre a denominação da Praça do logradouro público no Residencial Serra Dourada e dá outras providências” 

Projeto de Lei nº 016/2017: “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021 e contém outras providências.”

OBS.:  Projeto de Lei Complementar nº 005/2017: “Dá nova redação ao dispositivo da Lei Complementar 006/2011, de 09/10/2011, e revoga a Lei Complementar nº 013, de 27/12/2016 e contém outras providências.” - Retirado de pauta, para novas adequações, por solicitação do Executivo (ofício nº 1610/2017)