Audiência Pública - 25-nov - 2021

Reunião Ordinária de 18-03-2019

01-Reunião Ordinária 07/jan/2019

COMISSÕES PERMANENTES EM 2019

APROVADAS EM 07-01-2019

 COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL:

RELATOR	VEREADOR	CLÁUDIO PAES
MEMBRO	VEREADOR	JOSÉ ABUD
MEMBRO	VEREADOR	VICENTE DE PAULA DOS REIS
1º SUPLENTE	VEREADORA	SANDRA CABRAL
2º SUPLENTE	VEREADOR	CLÁUDIO DE ALMEIDA

---

 COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS 

RELATOR	VEREADORA	SANDRA CABRAL
MEMBRO	VEREADOR	VICENTE DE PAULA DOS REIS
MEMBRO	VEREADOR	PABLO PEREIRA DOS SANTOS
1º SUPLENTE	VEREADOR	DORIVAL MARCOS DE OLIVEIRA
2º SUPLENTE	VEREADOR	CONRADO LUCIANO BAPTISTA

---

COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO.

RELATOR	VEREADOR	JOSÉ ABUD
MEMBRO	VEREADOR	VICENTE DE PAULA DOS REIS
MEMBRO	VEREADOR	VAGNOR CARLOS DE SOUZA
1º SUPLENTE	VEREADOR	CONRADO LUCIANO BATISTA
2º SUPLENTE	VEREADOR	DORIVAL MARCOS DE OLIVEIRA

---

COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

RELATOR	VEREADORA	CLAUDIA JACINTHO CORREA
MEMBRO	VEREADOR	FLÁVIO FARIA
MEMBRO	VEREADOR	CLAUDIO ALMEIDA
1º SUPLENTE	VEREADOR	VICENTE DE PAULA DOS REIS
2º SUPLENTE	VEREADOR	FELIPE DA SILVA CHAVES

---

COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE

RELATOR	VEREADOR	PABLO PEREIRA DOS SANTOS
MEMBRO	VEREADOR	VAGNOR CARLOS DE SOUZA
MEMBRO	VEREADOR	FELIPE DA SILVA CHAVES
1º SUPLENTE	VEREADORA	CLAUDIA JACINTO CORREA
2º SUPLENTE	VEREADOR	VICENTE DE PAULA DOS REIS

---

COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO POPULAR

RELATOR	VEREADOR	CONRADO LUCIANO BAPTISTA
MEMBRO	VEREADOR	SANDRA CABRAL
MEMBRO	VEREADOR	VAGNOR CARLOS DE SOUZA
1º SUPLENTE	VEREADOR	JOSÉ ABUD
2º SUPLENTE	VEREADOR	DORIVAL MARCOS DE OLIVEIRA

Pauta do dia 

Em Tramitação 

Projeto de Lei nº 026/2018 - "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências." - Aprovado

Projeto de Lei cComplementar nº 004/2018 - "Institui o Fundo Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana - FMUTRAM e dá outras providências." - Veja o projeto: PL nº 009/2018
Projeto de Lei nº 010/2018 - " Cria a Junta Administrativa 

01 - Reunião Ordinária 14/01/2019

10 - Reunião Ordinária 08/10/2018

10 - Reunião Ordinária 01/10/2018

09 - Reunião Ordinária 17/09/2018

09- Reunião Ordinária 10/09/2018

Pauta do dia

Em Tramitação

Projeto de Lei nº 011/2018 - "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências." - Aprovado
 

Projeto de Lei nº 015/2018 - "Institui o Fundo Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana - FMUTRAM e dá outras providências." - Veja o projeto: PL nº 009/2018

Em vistas

Projeto de Lei nº 

Projeto de Lei nº 010/2018 - " Cria a Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências." - Veja o projeto: PL nº 010/2018

09- Reunião Ordinária 03/09/2018

08- Reunião Ordinária 27/08/2018

08- Reunião Ordinária 13/08/2018

08- Reunião Ordinária 06/08/2018

08 - Reunião Ordinária 20/08/2018

Pauta do dia

Em Tramitação

 

Projeto de Lei nº 009/2018 - "Institui o Fundo Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana - FMUTRAM e dá outras providências." - Veja o projeto: PL nº 009/2018

Projeto de Lei nº 011/2018 - " 

Projeto 012/2018 - 

Projeto de Lei nº 013/2018 - "

06 - Reunião Ordinária - 25/06/2018

Pauta do dia

Em Tramitação

Projeto de Lei nº 008/2018 - "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências." - Aprovado
 

Projeto de Lei nº 009/2018 - "Institui o Fundo Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana - FMUTRAM e dá outras providências." - Veja o projeto: PL nº 009/2018

Projeto de Lei nº 010/2018 - " Cria a Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências." - Veja o projeto: PL nº 010/2018

06 - Reunião Ordinária 11/06/2018

Pauta do dia

Em Tramitação

Projeto de Lei nº 008/2018 - "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências."
 

Projeto de Lei nº 009/2018 - "Institui o Fundo Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana - FMUTRAM e dá outras providências." - Veja o projeto: PL nº 009/2018

Projeto de Lei nº 010/2018 - " Cria a Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências." - Veja o projeto: PL nº 010/2018

06 - Reunião Ordinária (incompleta) - 04/06/2018

05 - Reunião Ordinária - 28/05/2018

Leitura do Relatório da CPI

05 - Reunião Ordinária 21/05/2018

Pauta do dia

Em Tramitação

Projeto de Lei nº 008/2018 - "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências."
 

Projeto de Lei nº 009/2018 - "Institui o Fundo Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana - FMUTRAM e dá outras providências." - Veja o projeto: PL nº 009/2018

Projeto de Lei nº 010/2018 - " Cria a Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências." - Veja o projeto: PL nº 010/2018

Vereador ausente: PABLO PEREIRA DOS SANTOS - Motivos pessoais

05 - Reunião Ordinária 14/05/2018

Pauta do dia

Em Tramitação

Projeto de Lei nº 008/2018 - "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências."
 

Projeto de Lei nº 009/2018 - "Institui o Fundo Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana - FMUTRAM e dá outras providências." - Veja o projeto: PL nº 009/2018

Projeto de Lei nº 010/2018 - " Cria a Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências." - Veja o projeto: PL nº 010/2018

05- Reunião Ordinária 07/05/2018

Publicação Editada: junção de áudio e vídeo

04- Reunião Ordinária 23/04/2018

Pauta do Dia

Projetos em segunda votação

Projeto de Lei Complementar nº 003/2018 - "Dispõe sobre a regulamentação do parágrafo único do art. 5º da Lei 12.816 de 05 de junho de 2013 que dispõe sobre os direitos dos estudantes universitários em cursos profissionalizantes quanto ao transporte público intermunicipal e dá outras providências" - APROVADO POR UNANIMIDADE COM EMENDAS.

Projeto de Lei nº 006/2018 - Substitutivo - “Dispõe sobre o programa municipal de valorização e  incentivo à agricultura e a pecuária no município de Santos Dumont e contém outras providências." - APROVADO POR UNANIMIDADE COM EMENDAS.

Em tramitação

Projeto de Lei nº 008/2018 -  "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias de 2019 e dá outras providências."

Entrando em tramitação

Projeto de Lei nº 009/2018 - "Institui o Fundo Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana - FMUTRAM e dá outras providências."

Projeto de Lei nº 010/2018 - " Cria  a Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências."

04- Reunião Ordinária 16/04/2018

Pauta do Dia

Projetos sob vistas

Projeto de Lei Complementar nº 003/2018 - "Dispõe sobre a regulamentação do parágrafo único do art. 5º da Lei 12.816 de 05 de junho de 2013 que dispõe sobre os direitos dos estudantes universitários em cursos profissionalizantes quanto ao transporte público intermunicipal e dá outras providências" -  APROVADO POR UNANIMIDADE  - PRIMEIRA VOTAÇÃO 

Projeto de Lei nº 006/2018 - Substitutivo - “Dispõe sobre o programa municipal de valorização e incentivo à agricultura e a pecuária no município de Santos Dumont e contém outras providências." -  APROVADO POR UNANIMIDADE  - PRIMEIRA VOTAÇÃO 

Entrando em tramitação 

Projeto de Lei nº 008/2018 - "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias de 2019 e dá outras providências."

04- Reunião Ordinária 09/04/2018

Pauta do Dia

Projetos sob Vistas
Projeto de Lei Complementar nº 003/2018 -"Dispõe sobre a regulamentação do parágrafo único do ART. 5º da Lei 12.816 de 05 de junho de 2013 que dispõe sobre os direitos dos estudantes universitários em cursos profissionalizantes quanto ao transporte público intermunicipal e dá outras providências"

Projeto de Lei nº 006/2018 - Substitutivo - “Dispõe sobre o programa municipal de valorização e incentivo à agricultura e a pecuária no município de Santos Dumont e contém outras providências.

Composição da Comissão de Ética

Relator: Vereador Dorival Marcos de Oliveira

Vereadores Membros: José Abud Neto e Flávio Faria

Vereadores Suplentes: Cláudio de Almeida e Vicente de Paulo dos Reis

04- Reunião Ordinária 02/04/2018

03 - Reunião Ordinária 26/03/2018

03 - Reunião Ordinária 19/03/2018 - a partir da ordem do dia

Pauta do dia

Em Tramitação

Projeto de Lei nº 001/2018 - "Dá nova redação a dispositivos da Lei Municipal nº 3.238, de 23 de maio de 2000 e contém outras providências."

Projeto de Lei Complementar 003/2018 - "Dispõe sobre a Regulamentação do Parágrafo Único do Art. 5º, da Lei 12.816 de 05 de junho de 2013, que dispõe sobre os direitos dos estudantes universitários e/ou cursos profissionalizantes quanto ao transporte Público intermunicipal, e dá outras providências “.

Projeto de Lei 06/2018 - "Dispõe sobre o Programa municipal de valorização e incentivo a Agricultura e Pecuária no município de Santos Dumont-MG e contém outras providências." - RETIRADO DE PAUTA

Em Segunda Votação

Projeto de Lei nº 003/2018 - "Autoriza o município a receber em doação terreno que especifica e dá outras providências." - APROVADO POR UNANIMIDADE

03 - Reunião Ordinária 12/03/2018 - Tribuna livre

Tribuna Livre

03 - Reunião Ordinária 12/03/2018

Ata da Reunião anterior - Correspondências - Ordem do Dia

02 - Reunião Ordinária 19/02/2018

02 - Reunião Ordinária 05/02/2018

Pauta do Dia

Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2018 - "Processo de Prestação de contas nº 001/2018 do Município de Santos Dumont, referente ao Exercício de 2014." - APROVADO COM VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR CONRADO

Projeto de Lei nº 001/2018 - "Dá nova redação a dispositivos da Lei Municipal nº 3.238, de 23 de maio de 2000 e contém outras providências."

01 - Reunião Ordinária 29/01/2018

Pauta do Dia 

Entrando em Tramitação
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2018 - "Processo de Prestação de contas nº 001/2018 do Município de Santos Dumont, referente ao Exercício de 2014."

Projeto de Lei nº 001/2018 - "Dá nova redação a dispositivos da Lei Municipal nº 3.238, de 23 de maio de 2000 e contém outras providências."

01 - Reunião Extraordinária 26/01/2018

Pauta do Dia

Projeto de Lei nº 002/2018 (Substitutivo) -  "Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores ativos e inativos dos quadros integrantes ao Poder Executivo e contém outras providências." - APROVADO POR UNANIMIDADE

01 - Reunião ordinária 15/01/2018

Pauta do Dia

Não houve projetos a serem votados

01 - Reunião ordinária 08/01/2018

COMISSÕES PERMANENTES
COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATOR	VEREADOR	CLAUDIO PAES – DEM
MEMBRO	VEREADOR	JOSÉ ABUD – PP
MEMBRO	VEREADOR	FLAVIO FARIA – PTB
1º SUPLENTE	VEREADOR	SANDRA CABRAL – PRB
2º SUPLENTE	VEREADOR	JOÃO BATISTA BARBOSA CRESCENCIO – PEN
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
RELATOR	VEREADOR	SANDRA CABRAL – PRB
MEMBRO	VEREADOR	CONRADO LUCIANO BATISTA– PT
MEMBRO	VEREADOR	PABLO PEREIRA DOS SANTOS – PP
1º SUPLENTE	VEREADOR	VICENTE DE PAULA DOS REIS – PMDB
2º SUPLENTE	VEREADOR	DORIVAL MARCOS DE OLIVEIRA – PSB
COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
RELATOR	VEREADOR	JOSÉ ABUD – PP
MEMBRO	VEREADOR	VICENTE DE PAULA DOS REIS – PMDB
MEMBRO	VEREADOR	VAGNOR CARLOS DE SOUZA – PTB
1º SUPLENTE	VEREADOR	CONRADO LUCIANO BATISTA – PT
2º SUPLENTE	VEREADOR	DORIVAL MARCOS DE OLIVEIRA – PSB
COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
RELATOR	VEREADOR	CLAUDIA JACINTO CORREA – PT
MEMBRO	VEREADOR	FLÁVIO FARIA – PTB
MEMBRO	VEREADOR	CLAUDIO ALMEIDA – PHS
1º SUPLENTE	VEREADOR	VICENTE DE PAULA DOS REIS – PMDB
2º SUPLENTE	VEREADOR	CLAUDIO PAES – DEM
COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE
RELATOR	VEREADOR	CLAUDIO PAES – DEM
MEMBRO	VEREADOR	PABLO PEREIRA DOS SANTOS – PP
MEMBRO	VEREADOR	VAGNOR CARLOS DE SOUZA – PTB
1º SUPLENTE	VEREADOR	CLAUDIA JACINTO CORREA – PT
2º SUPLENTE	VEREADOR	JOÃO BATISTA BARBOSA CRESCENCIO – PEN
COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR	VEREADOR	CONRADO LUCIANO BAPTISTA – PT
MEMBRO	VEREADOR	SANDRA CABRAL – PRB
MEMBRO	VEREADOR	VAGNOR CARLOS DE SOUZA – PTB
1º SUPLENTE	VEREADOR	JOSÉ ABUD – PP
2º SUPLENTE	VEREADOR	DORIVAL MARCOS DE OLIVEIRA – PSB

Entrando em pauta:

Processo de Prestação de Contas nº 001/2018 do Município de Santos Dumont, referente ao Exercício de 2014, nos termos do art. 72 da Lei Orgânica Municipal."

Projeto de Lei nº 001/2018: "Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 3.238, de 23/05/2011 e contém outras providências."

12 - Reunião Extra 04/12/2017

Entrando na pauta:
Projeto de Lei nº 030/2017: "Dispõe sobre a criação de empregos públicos junto ao Programa Saúde da Família e contém outras providências."

Projeto de Lei nº 031/2017: "Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 4.460

Projeto de Lei nº 032/2017 e o substitutivo ao Projeto de Lei nº 027/2017: "Dispõe sobre as medidas e os procedimentos aos casos de violência contra os profissionais ocorridos no âmbito das Escolas públicas do Município de Santos Dumont."

Em segunda Discussão

Projeto de Lei nº 028/2017: "Dispõe sobre denominação de logadouros públicos, e dá outras providências."

Em primeira Discussão

Projeto de Lei nº 027/2017: "Estabelece normas para a exploração do serviço de automóveis de aluguel táxi no município e da outras providências."

Sob vistas 
Projeto de Lei nº 016/2017: "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e contém providencias."

Projeto de Lei nº 024/2017: "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santos Dumont para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências."

Vereador ausente

Sandra Imaculada Cardoso Cabral - por motivos particulares

12 - Reunião Extra 08/12/2017

Em urgência especial

Projeto de Lei nº 033/2017: "Extende o prazo para que o o contribuinte do municipio possa aderir ao programa de recuperação fiscal - REFIS

Vereador ausente

Sandra Imaculada Cardoso Cabral

11 - Reunião Extra 30/11/2017

Não houve sessão por falta de quórum.

Vereadores presentes:

Conrado Luciano Baptista, João Batista Barbosa Crescêncio, Flávio Henrique Ramos de Faria, Cláudio Almeida, Dorival Marcos de Oliveira e José Abud Neto.

11 - Reunião ordinária 27/11/2017

Em primeira Discussão

Projeto de Lei nº 027/2017: "Estabelece normas para a exploração do serviço de automóveis de aluguel táxi no município e da outras providências."

Projeto de Lei nº 028/2017: "Dispõe sobre denominação de logadouros públicos, e dá outras providências."

Projeto de Lei nº 029/2017 - Substitutivo do Projeto de Lei nº 023/2017: "Dispõe sobre denominação da pista de skate no Tangará Tênis clube e dá outras providências." - retirado de pauta

Projeto de Lei Complementar nº 006/2017: "Dá nova redação a dispositivos da lei complementar nº 006, de 09 de outubro de 2014 e contém outras providências."

Em segunda discussão

Proposta de Alteração à Lei Orgânica Municipal nº 002/2017: "Acrescenta o § 4º ao inciso II do art. 80 da Lei Orgânica Municipal."

Sob vistas

Projeto de Lei nº 016/2017: "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e contém providencias."

Projeto de Lei nº 026/2017: "Visa impedir casos de violência contra profissionais da educação ocorridos no âmbito das escolas públicas municipais." - retirado de pauta

Projeto de Lei nº 024/2017: "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santos Dumont para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências."

Vereadores ausentes

Cláudio Paes - por motivos particulares
Vagnor Carlos de Souza

11 - Reunião extra 20/11/2017

Entrando na pauta do dia
Eleição para a renovação da Mesa Diretora para o exercício do ano de 2018

11 - Reunião ordinária 20/11/2017

Entrando na pauta do dia

Projeto de Lei nº 027/2017: "Estabelece normas para a exploração do serviço de automóveis de aluguel táxi no município e da outras providencias."

Projeto de Lei nº 028/2017: "Dispõe sobre denominação de logadouros públicos, e dá outras providencias."

Projeto de Lei nº 029/2017 - Substitutivo do Projeto de Lei nº 023/2017: "Dispõe sobre denominação da pista de skate no Tangará Tênis clube."

Projeto de Lei Complementar nº 006/2017: "Dá nova redação a dispositivos da lei complementar nº 006, de 09 de outubro de 2014 e contém outras providências."

Em primeira discussão

Proposta de Alteração à Lei Orgânica Municipal nº 001/2017: "Altera os artigos 159 e 160 da Lei Orgânica Municipal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica."

Sob vistas

Projeto de Lei nº 016/2017: "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providencias."

Projeto de Lei nº 026/2017: "Visa impedir casos de violência contra profissionais da educação ocorridos no âmbito das escolas públicas municipais."

Projeto de Lei nº 024/2017: "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santos Dumont para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências."

11 - Reunião ordinária 13/11/2017

Entrando na pauta do dia

Projeto de Lei nº 027/2017: "Estabelece normas para a exploração do serviço de automóveis de aluguel táxi no município e da outras providencias." 

Projeto de Lei nº 028/2017: "Dispõe sobre denominação de logadouros públicos, e dá outras providencias."

Projeto de Lei nº 029/2017 - Substitutivo do Projeto de Lei nº 023/2017: "Dispõe sobre denominação da pista de skate no Tangará Tênis clube."

Projeto de Lei Complementar nº 006/2017: "Dá nova redação a dispositivos da lei complementar nº 006, de 09 de outubro de 2014 e contém outras providências."

Em segunda discussão

Proposta de Alteração à Lei Orgânica Municipal nº 001/2017: "Altera os artigos 159 e 160 da Lei Orgânica Municipal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica."

Em primeira discussão

Proposta de Alteração à Lei Orgânica Municipal nº 002/2017: "Acrescenta o § 4º ao inciso II do art. 80 da Lei Orgânica Municipal."

Projeto de Lei nº 026/2017: "Visa impedir casos de violência contra profissionais da educação ocorridos no âmbito das escolas públicas municipais."

Sob vistas 
Projeto de Lei nº 016/2017: "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providencias."

Projeto de Lei nº 024/2017: "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santos Dumont para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências."

Vereador ausente
Flávio Henrique Ramos de Faria - por motivos particulares

11 - Reunião ordinária 06/11/2017

Entrando na pauta

Projeto de Decreto Legislativo nº 041/2017: "Concede Moção de Aplauso ao senhor André Leonardo Cândido." 

Projeto de Decreto Legislativo nº 042/2017: "Concede Moção de Aplauso à Associação Amigos do Bem."

Projeto de Decreto Legislativo nº 043/2017: "Concede Moção de Aplauso Associação de Pais e Amigos dos Surdos."

Projeto de Decreto Legislativo nº 044/2017: "Concede Moção de Aplauso à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais."

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 045/2017: "Concede Moção de Aplauso à senhora Claudineia Cristina de Souza."

Projeto de Decreto Legislativo nº 046/2017: "Concede Moção de Aplauso - Felipe Gonçalves e Souza."

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 047/2017: "Concede Moção de Aplauso à senhora Irlanda Cândida do Nascimento."

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 048/2017: "Concede Moção de Aplauso à senhor Maria do Carmo Ramalho dos Santos."

Projeto de Decreto Legislativo nº 049/2017: "Concede Moção de Aplauso à senhora Nádia Maria Ribeiro de Almeida."

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 050/2017: "Concede Moção de Aplauso à senhora Rita Helena do Nascimento da Silva."

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 051/2017: "Concede Moção de Aplauso à senhora Sandra da Silva - in memorian."

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 052/2017: "Concede Moção de Aplauso ao senhor Sebastião Cantarino Alvim."

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 053/2017: "Concede Moção de Aplauso à senhora Tereza de Lourdes dos Reis."

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 054/2017: "Concede a Honraria Zumbi  dos Palmares a senhora Ana Maria Marques."

Proposta de alteração de Lei Orgânica de Santos Dumont nº 002/2017: "Acrescenta o parágrafo 4º, inciso II do artigo 80 da Lei Orgânica Municipal."

Projeto de Lei nº 026/2017: "Estabelece medidas e procedimentos para casos de violência contra profissionais da educação ocorridos no âmbito das escolas municipais." 

Em vistas

Projeto de Lei nº 016/2017: “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021 e contém outras providências.”

 

Projeto de Lei nº 024/2017: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santos Dumont para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.”

Vereador ausente:

Pablo Pereira dos Santos - motivos particulares

10 - Reunião ordinária 30/10/2017

Entrando na pauta do dia
Votação do agraciado com a Honraria Zumbi dos Palmares, conforme o artigo 2º da Resolução nº 016/2010, indicados pelos COMPIR.

1ª votação

Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2017: "Altera os artigos 159 e 160 da Lei Orgânica Municipal para tornar obrigatória a execução da programação ORÇAMENTÁRIA que especifica."

2ª votação

Projeto de Lei nº 025/2017: “Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro São Miguel e contém outras providências.”

Em vistas

Projeto de Lei nº 016/2017: “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021 e contém outras providências.”

Projeto de Lei nº 024/2017: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santos Dumont para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.”

Vereadores ausentes:

Sandra Imaculada Cardoso Cabral - Motivo: força maior

Conrado Luciano Baptista - Motivo: Reunião política em Belo Horizonte

10 - Reunião ordinária 24/10/2017

Entrando na pauta 

Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2017: "Altera os artigos 159 e 160 da Lei Orgânica Municipal para tornar obrigatória a execução da programação do orçamento que especifica." 

1ª votação

Projeto de Lei nº 024/2017: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santos Dumont para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.” 

Projeto de Lei nº 025/2017: “Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro São Miguel e contém outras providências.” 

Em 2ª votação 

Projeto de Lei nº 022/2017: “Dispõe sobre a denominação da Praça do logradouro público no Residencial Serra Dourada e dá outras providências.” 

Em vistas

Projeto de Lei nº 016/2017: “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021 e contém outras providências.”