04- Reunião Ordinária 16/04/2018
Pauta do Dia
Projetos sob vistas
Projeto de Lei Complementar nº 003/2018 - "Dispõe sobre a regulamentação do parágrafo único do art. 5º da Lei 12.816 de 05 de junho de 2013 que dispõe sobre os direitos dos estudantes universitários em cursos profissionalizantes quanto ao transporte público intermunicipal e dá outras providências" - APROVADO POR UNANIMIDADE - PRIMEIRA VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 006/2018 - Substitutivo - “Dispõe sobre o programa municipal de valorização e incentivo à agricultura e a pecuária no município de Santos Dumont e contém outras providências." - APROVADO POR UNANIMIDADE - PRIMEIRA VOTAÇÃO
Entrando em tramitação
Projeto de Lei nº 008/2018 - "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias de 2019 e dá outras providências."
Comentários
Postar um comentário