11 - Reunião extra 20/11/2017

Entrando na pauta do dia
Eleição para a renovação da Mesa Diretora para o exercício do ano de 2018

11 - Reunião ordinária 20/11/2017

Entrando na pauta do dia

Projeto de Lei nº 027/2017: "Estabelece normas para a exploração do serviço de automóveis de aluguel táxi no município e da outras providencias."

Projeto de Lei nº 028/2017: "Dispõe sobre denominação de logadouros públicos, e dá outras providencias."

Projeto de Lei nº 029/2017 - Substitutivo do Projeto de Lei nº 023/2017: "Dispõe sobre denominação da pista de skate no Tangará Tênis clube."

Projeto de Lei Complementar nº 006/2017: "Dá nova redação a dispositivos da lei complementar nº 006, de 09 de outubro de 2014 e contém outras providências."

Em primeira discussão

Proposta de Alteração à Lei Orgânica Municipal nº 001/2017: "Altera os artigos 159 e 160 da Lei Orgânica Municipal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica."

Sob vistas

Projeto de Lei nº 016/2017: "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providencias."

Projeto de Lei nº 026/2017: "Visa impedir casos de violência contra profissionais da educação ocorridos no âmbito das escolas públicas municipais."

Projeto de Lei nº 024/2017: "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santos Dumont para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências."

11 - Reunião ordinária 13/11/2017

Entrando na pauta do dia

Projeto de Lei nº 027/2017: "Estabelece normas para a exploração do serviço de automóveis de aluguel táxi no município e da outras providencias." 

Projeto de Lei nº 028/2017: "Dispõe sobre denominação de logadouros públicos, e dá outras providencias."

Projeto de Lei nº 029/2017 - Substitutivo do Projeto de Lei nº 023/2017: "Dispõe sobre denominação da pista de skate no Tangará Tênis clube."

Projeto de Lei Complementar nº 006/2017: "Dá nova redação a dispositivos da lei complementar nº 006, de 09 de outubro de 2014 e contém outras providências."

Em segunda discussão

Proposta de Alteração à Lei Orgânica Municipal nº 001/2017: "Altera os artigos 159 e 160 da Lei Orgânica Municipal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica."

Em primeira discussão

Proposta de Alteração à Lei Orgânica Municipal nº 002/2017: "Acrescenta o § 4º ao inciso II do art. 80 da Lei Orgânica Municipal."

Projeto de Lei nº 026/2017: "Visa impedir casos de violência contra profissionais da educação ocorridos no âmbito das escolas públicas municipais."

Sob vistas 
Projeto de Lei nº 016/2017: "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providencias."

Projeto de Lei nº 024/2017: "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santos Dumont para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências."

Vereador ausente
Flávio Henrique Ramos de Faria - por motivos particulares

11 - Reunião ordinária 06/11/2017

Entrando na pauta

Projeto de Decreto Legislativo nº 041/2017: "Concede Moção de Aplauso ao senhor André Leonardo Cândido." 

Projeto de Decreto Legislativo nº 042/2017: "Concede Moção de Aplauso à Associação Amigos do Bem."

Projeto de Decreto Legislativo nº 043/2017: "Concede Moção de Aplauso Associação de Pais e Amigos dos Surdos."

Projeto de Decreto Legislativo nº 044/2017: "Concede Moção de Aplauso à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais."

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 045/2017: "Concede Moção de Aplauso à senhora Claudineia Cristina de Souza."

Projeto de Decreto Legislativo nº 046/2017: "Concede Moção de Aplauso - Felipe Gonçalves e Souza."

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 047/2017: "Concede Moção de Aplauso à senhora Irlanda Cândida do Nascimento."

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 048/2017: "Concede Moção de Aplauso à senhor Maria do Carmo Ramalho dos Santos."

Projeto de Decreto Legislativo nº 049/2017: "Concede Moção de Aplauso à senhora Nádia Maria Ribeiro de Almeida."

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 050/2017: "Concede Moção de Aplauso à senhora Rita Helena do Nascimento da Silva."

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 051/2017: "Concede Moção de Aplauso à senhora Sandra da Silva - in memorian."

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 052/2017: "Concede Moção de Aplauso ao senhor Sebastião Cantarino Alvim."

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 053/2017: "Concede Moção de Aplauso à senhora Tereza de Lourdes dos Reis."

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 054/2017: "Concede a Honraria Zumbi  dos Palmares a senhora Ana Maria Marques."

Proposta de alteração de Lei Orgânica de Santos Dumont nº 002/2017: "Acrescenta o parágrafo 4º, inciso II do artigo 80 da Lei Orgânica Municipal."

Projeto de Lei nº 026/2017: "Estabelece medidas e procedimentos para casos de violência contra profissionais da educação ocorridos no âmbito das escolas municipais." 

Em vistas

Projeto de Lei nº 016/2017: “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021 e contém outras providências.”

 

Projeto de Lei nº 024/2017: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santos Dumont para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.”

Vereador ausente:

Pablo Pereira dos Santos - motivos particulares

10 - Reunião ordinária 30/10/2017

Entrando na pauta do dia
Votação do agraciado com a Honraria Zumbi dos Palmares, conforme o artigo 2º da Resolução nº 016/2010, indicados pelos COMPIR.

1ª votação

Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2017: "Altera os artigos 159 e 160 da Lei Orgânica Municipal para tornar obrigatória a execução da programação ORÇAMENTÁRIA que especifica."

2ª votação

Projeto de Lei nº 025/2017: “Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro São Miguel e contém outras providências.”

Em vistas

Projeto de Lei nº 016/2017: “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021 e contém outras providências.”

Projeto de Lei nº 024/2017: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santos Dumont para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.”

Vereadores ausentes:

Sandra Imaculada Cardoso Cabral - Motivo: força maior

Conrado Luciano Baptista - Motivo: Reunião política em Belo Horizonte