01 - Reunião ordinária 15/01/2018

Pauta do Dia

Não houve projetos a serem votados

01 - Reunião ordinária 08/01/2018

COMISSÕES PERMANENTES
COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATOR	VEREADOR	CLAUDIO PAES – DEM
MEMBRO	VEREADOR	JOSÉ ABUD – PP
MEMBRO	VEREADOR	FLAVIO FARIA – PTB
1º SUPLENTE	VEREADOR	SANDRA CABRAL – PRB
2º SUPLENTE	VEREADOR	JOÃO BATISTA BARBOSA CRESCENCIO – PEN
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
RELATOR	VEREADOR	SANDRA CABRAL – PRB
MEMBRO	VEREADOR	CONRADO LUCIANO BATISTA– PT
MEMBRO	VEREADOR	PABLO PEREIRA DOS SANTOS – PP
1º SUPLENTE	VEREADOR	VICENTE DE PAULA DOS REIS – PMDB
2º SUPLENTE	VEREADOR	DORIVAL MARCOS DE OLIVEIRA – PSB
COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
RELATOR	VEREADOR	JOSÉ ABUD – PP
MEMBRO	VEREADOR	VICENTE DE PAULA DOS REIS – PMDB
MEMBRO	VEREADOR	VAGNOR CARLOS DE SOUZA – PTB
1º SUPLENTE	VEREADOR	CONRADO LUCIANO BATISTA – PT
2º SUPLENTE	VEREADOR	DORIVAL MARCOS DE OLIVEIRA – PSB
COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
RELATOR	VEREADOR	CLAUDIA JACINTO CORREA – PT
MEMBRO	VEREADOR	FLÁVIO FARIA – PTB
MEMBRO	VEREADOR	CLAUDIO ALMEIDA – PHS
1º SUPLENTE	VEREADOR	VICENTE DE PAULA DOS REIS – PMDB
2º SUPLENTE	VEREADOR	CLAUDIO PAES – DEM
COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE
RELATOR	VEREADOR	CLAUDIO PAES – DEM
MEMBRO	VEREADOR	PABLO PEREIRA DOS SANTOS – PP
MEMBRO	VEREADOR	VAGNOR CARLOS DE SOUZA – PTB
1º SUPLENTE	VEREADOR	CLAUDIA JACINTO CORREA – PT
2º SUPLENTE	VEREADOR	JOÃO BATISTA BARBOSA CRESCENCIO – PEN
COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR	VEREADOR	CONRADO LUCIANO BAPTISTA – PT
MEMBRO	VEREADOR	SANDRA CABRAL – PRB
MEMBRO	VEREADOR	VAGNOR CARLOS DE SOUZA – PTB
1º SUPLENTE	VEREADOR	JOSÉ ABUD – PP
2º SUPLENTE	VEREADOR	DORIVAL MARCOS DE OLIVEIRA – PSB

Entrando em pauta:

Processo de Prestação de Contas nº 001/2018 do Município de Santos Dumont, referente ao Exercício de 2014, nos termos do art. 72 da Lei Orgânica Municipal."

Projeto de Lei nº 001/2018: "Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 3.238, de 23/05/2011 e contém outras providências."

12 - Reunião Extra 04/12/2017

Entrando na pauta:
Projeto de Lei nº 030/2017: "Dispõe sobre a criação de empregos públicos junto ao Programa Saúde da Família e contém outras providências."

Projeto de Lei nº 031/2017: "Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 4.460

Projeto de Lei nº 032/2017 e o substitutivo ao Projeto de Lei nº 027/2017: "Dispõe sobre as medidas e os procedimentos aos casos de violência contra os profissionais ocorridos no âmbito das Escolas públicas do Município de Santos Dumont."

Em segunda Discussão

Projeto de Lei nº 028/2017: "Dispõe sobre denominação de logadouros públicos, e dá outras providências."

Em primeira Discussão

Projeto de Lei nº 027/2017: "Estabelece normas para a exploração do serviço de automóveis de aluguel táxi no município e da outras providências."

Sob vistas 
Projeto de Lei nº 016/2017: "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e contém providencias."

Projeto de Lei nº 024/2017: "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santos Dumont para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências."

Vereador ausente

Sandra Imaculada Cardoso Cabral - por motivos particulares